Habeas Corpus 0475802-42.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

IGOR BERTOLI TUPY

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ARISTIDES MORANZA NETO

CPF

TERCEIRO

CESAR FRANCISCO MORANZA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR BERTOLI TUPY

OAB/SP 243483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425299/2025

14/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição 425299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 5518/2025 - AgRg

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0005518 - AgRg no HC 968409 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:01

Conhecido o recurso de ARISTIDES MORANZA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 5518/2025 - AgRg no HC 968409

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2025, 00:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143747/2025

22/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 143747/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2025

22/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 131959/2025

19/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 131959/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:44

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425299/2025

14/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição 425299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 5518/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/02/2025, 20:40

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0005518 - AgRg no HC 968409 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:01

Conhecido o recurso de ARISTIDES MORANZA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 5518/2025 - AgRg no HC 968409

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2025, 00:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143747/2025

22/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 143747/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2025

22/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 131959/2025

19/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 131959/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 130155/2025

19/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 130155/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2025

19/02/2025, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 968409/SP (2024/0475802-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: IGOR BERTOLI TUPY ADVOGADO: IGOR BERTOLI TUPY - SP243483 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ARISTIDES MORANZA NETO CORRÉU: CESAR FRANCISCO MORANZA JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Em atendimento ao requerido pelo Ministério Público Federal, fl. 82, solicitem-se informações complementares às instâncias ordinárias sobre o feito, a serem prestadas preferencialmente pela central do processo eletrônico - CPE do STJ. Após a juntada das informações, abra-se vista ao Parquet Federal. Publique-se. Intime-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

18/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 046734/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Sumaré - SP solicitando informações

17/02/2025, 11:43

Expedição de Ofício nº 046735/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

17/02/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 20:40

Determinada Requisição de Informações

15/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 92348/2025

10/02/2025, 07:31

Protocolizada Petição 92348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2025

08/02/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 968409/SP (2024/0475802-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: IGOR BERTOLI TUPY ADVOGADO: IGOR BERTOLI TUPY - SP243483 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ARISTIDES MORANZA NETO CORRÉU: CESAR FRANCISCO MORANZA JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 5518/2025

07/01/2025, 23:41

Protocolizada Petição 5518/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

07/01/2025, 23:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130740/2024

18/12/2024, 22:06

Protocolizada Petição 1130740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 19:00

Denegado o Habeas Corpus a ARISTIDES MORANZA NETO (PRESO)

16/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 15:41

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 933574 (2024/0286548-7)

12/12/2024, 15:15

Protocolizada Petição (originária) em 12/12/2024

12/12/2024, 12:48

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 19:00