Habeas Corpus Criminal 5025724-29.2024.4.04.0000 - STJ

Habeas Corpus Criminal 5025724-29.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:37

Recebidos os autos do STJ

12/02/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 204850/RS (2024/0360800-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: LAURO HENRIQUE DUARTE LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS - PR047524 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Compulsando os autos, a Secretaria deste Gabinete constatou no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) que o Recorrente encontra-se em liberdade em relação a este feito. Nesse contexto, verifico que o presente Recurso perdeu o objeto, uma vez que já atendida a pretensão nele requerida. Ante o exposto, julgo prejudicado o Recurso em habeas corpus. Publique-se. Intimem-se Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB81 -> SRECTS

25/09/2024, 17:54

Remetidos os Autos - ST8 -> GAB81

25/09/2024, 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 17:42

Expedição de ofício

25/09/2024, 17:42

Remetidos os Autos com ofício - GAB81 -> ST8

25/09/2024, 17:27

Remetidos os Autos com ofício - SRECTS -> GAB81

25/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2024, 16:44

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5025724292024404000020240923114803

23/09/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:59

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB81 -> SRECTS

Remetidos os Autos - ST8 -> GAB81

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de ofício

Remetidos os Autos com ofício - GAB81 -> ST8

Remetidos os Autos com ofício - SRECTS -> GAB81

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5025724292024404000020240923114803

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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