Habeas Corpus 0334147-19.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0334147-19.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 495760/2026

19/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 495760/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 482284/2026 (Expediente Avulso)

15/05/2026, 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que nessa data a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a reabertura do expediente avulso formado na petição n. 00230967/2025 a fim de possibilitar a juntada da petição n. 00482284/2026.

15/05/2026, 15:29

Protocolizada Petição 482284/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/12/2025 Petição Nº 1244605/2025 - PET

29/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01244605 - PET no HC 854588

24/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244605 - PET no HC 854588 - Publicação prevista para 29/12/2025

24/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

23/12/2025, 15:20

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/12/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/12/2025, 17:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

22/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com petição de fls. 42/237. (Expediente Avulso)

22/12/2025, 13:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/12/2025, 13:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 14:10

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Partes do Processo(7)