Habeas Corpus 0213509-20.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0213509-20.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119825/2025

17/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 119825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 989668/2024 - EDcl no AgRg no

17/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 921402/RS (2024/0213509-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: TIAGO DA SILVA ADVOGADOS: MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 KARINA MOMBELLI SANT' ANNA - RS104861 FERNANDA GRIVOT ABREU - RS122115 LUCAS GRIVOT ABREU - RS131931 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989668 - EDcl no AgRg no HC 921402 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Embargos de Declaração de TIAGO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº989668/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 921402

11/02/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 989668/2024 - EDcl no AgRg no

05/02/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73196/2025

04/02/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 19:15

Protocolizada Petição 73196/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:20

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Partes do Processo(6)