Execução em Mandado de Segurança 0198777-20.2013.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0198777-20.2013.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

18/05/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

14/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459886/2026

11/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 459886/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384683/2026

23/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 384683/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:06

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 15/04/2026

15/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 11:38

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

06/04/2026, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca da decisão retro.

16/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 78104/2026

05/02/2026, 16:00

Protocolizada Petição 78104/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:41

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para PROCURADORIA GERAL FEDERAL

04/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/10/2025, 20:10

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Partes do Processo(27)