Procedimento Comum Cível 5051615-44.2014.4.04.7100 - STJ

Baixa Definitiva

08/09/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 18:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50516154420144047100/TRF

22/08/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1739610/RS (2020/0197126-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE SPERB FERREIRA ADVOGADOS: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 ANGELINA INES CASTRO MATTIA E OUTRO(S) - RS073109 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES - RS081590 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1739610/RS (2020/0197126-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE SPERB FERREIRA ADVOGADOS: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 ANGELINA INES CASTRO MATTIA E OUTRO(S) - RS073109 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES - RS081590 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

04/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

03/05/2017, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/05/2017, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2017, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2017, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2017, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2017, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2017, 16:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/01/2017, 16:29

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2016, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/01/2016, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2015, 13:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

22/11/2015, 21:45

Autos com Juiz para Sentença

19/11/2015, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/11/2015, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/11/2015, 15:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2015, 18:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/11/2015, 01:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2015, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/09/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/09/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2015, 11:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/09/2015, 10:59

Autos com Juiz para Sentença

19/11/2014, 16:08

Juntada de Petição

12/11/2014, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/10/2014, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2014, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2014, 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/09/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2014, 18:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/09/2014, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/09/2014, 15:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/07/2014, 12:21

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50516154420144047100/TRF

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Todas as movimentações(52)