Habeas Corpus 0311832-60.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0311832-60.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0311832602024300000020250226175743

26/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 152465/2025

25/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 152465/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/02/2025

25/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 133584/2025

19/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 133584/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

19/02/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 30099/2025 - RO no AgRg no

14/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 30099/2025 -

13/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 938768/SC (2024/0311832-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDEMILSO NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 938768/SC (2024/0311832-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDEMILSO NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:53

Documentos

Outras Peças

•22/04/2025, 10:39

Certidão de Intimação

•22/04/2025, 10:39

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0311832602024300000020250226175743

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 152465/2025

Protocolizada Petição 152465/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/02/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 133584/2025

Protocolizada Petição 133584/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 30099/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 30099/2025 -

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

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