Habeas Corpus 0251594-75.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0251594-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0251594752024300000020250219144002

19/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 124529/2025

18/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 124529/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2025

18/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 122938/2025

17/02/2025, 19:11

Protocolizada Petição 122938/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 35449/2025 -

13/02/2025, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 35449/2025 - RO no AgRg no

13/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 928307/ES (2024/0251594-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ARIANE XAVIER CAVALCANTE ADVOGADOS: ROSIMERI FERREREZ GOMES - ES016961 LUCAS FRANCISCO NETO - ES022291 AMANDA DOS SANTOS LEONARDO - ES035907 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 928307/ES (2024/0251594-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ARIANE XAVIER CAVALCANTE ADVOGADOS: ROSIMERI FERREREZ GOMES - ES016961 LUCAS FRANCISCO NETO - ES022291 AMANDA DOS SANTOS LEONARDO - ES035907 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:53

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:49

Documentos

Outras Peças

•12/03/2025, 00:09

Certidão de Intimação

•12/03/2025, 00:09

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0251594752024300000020250219144002

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 124529/2025

Protocolizada Petição 124529/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 122938/2025

Protocolizada Petição 122938/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 35449/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 35449/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

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