Habeas Corpus 0427075-86.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0427075-86.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266364/2025

27/03/2025, 22:51

Protocolizada Petição 266364/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 22:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 46505/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO GABRIEL MARTINS, Dr(a) FABIO GABRIEL MARTINS, OAB/SP sob nº 405867.

24/03/2025, 00:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1267)

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046505 - RE nos EDcl no AgRg no HC 871940 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140467/2025

21/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 140467/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116596/2025

17/02/2025, 06:31

Protocolizada Petição 116596/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96245/2025

10/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 96245/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 14:50

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266364/2025

Protocolizada Petição 266364/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 46505/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO GABRIEL MARTINS, Dr(a) FABIO GABRIEL MARTINS, OAB/SP sob nº 405867.

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1267)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046505 - RE nos EDcl no AgRg no HC 871940 - Publicação prevista para 27/03/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140467/2025

Protocolizada Petição 140467/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116596/2025

Protocolizada Petição 116596/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96245/2025

Protocolizada Petição 96245/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

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