Habeas Corpus 0422567-63.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0422567-63.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0422567632024300000020251204155747

04/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1169164/2025

01/12/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1169164/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

01/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1137017/2025

19/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1137017/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 20:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 19/11/2025 Petição Nº 1094520/2025 -

19/11/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1094520/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

19/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1094520/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01094520 - RO nos EDcl no AgRg HC 958797

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094520 - RO nos EDcl no AgRg no HC 958797 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/11/2025, 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 12:00

Documentos

Outras Peças

•28/04/2026, 00:21

Outras Peças

•28/04/2026, 00:21

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0422567632024300000020251204155747

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1169164/2025

Protocolizada Petição 1169164/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1137017/2025

Protocolizada Petição 1137017/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 19/11/2025 Petição Nº 1094520/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1094520/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1094520/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01094520 - RO nos EDcl no AgRg HC 958797

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094520 - RO nos EDcl no AgRg no HC 958797 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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