Habeas Corpus 0375881-47.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0375881-47.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516523/2025

06/06/2025, 11:01

Protocolizada Petição 516523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RICARDO BARBOSA DA CUNHA, Dr(a) RICARDO BARBOSA DA CUNHA, OAB/RS sob nº 102875.

03/06/2025, 22:03

Expedição de Ofício nº 119448/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

03/06/2025, 21:29

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a LUIZ ANTONIO CALLONI (PRESO)

03/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196223/2025

10/03/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 18:45

Protocolizada Petição 196223/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 148822/2025

24/02/2025, 18:36

Documentos

Ofício

•03/06/2025, 21:17

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:20

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