Habeas Corpus 0318230-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0318230-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98467/2025

10/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 98467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 939885/GO (2024/0318230-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: ISABELLE MAGALHAES RACHID ADVOGADO: ISABELLE MAGALHÃES RACHID - GO064140 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: DHIONES PEREIRA DA MATA CORRÉU: WELLINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA CORRÉU: MARIA EDUARDA REIS DAMASCENO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Compulsando os autos, a Secretaria deste Gabinete constatou no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) que o Paciente encontra-se em liberdade em relação a este feito. Nesse contexto, verifico que o presente writ perdeu o objeto, uma vez que já atendida a pretensão nele requerida. Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de DHIONES PEREIRA DA MATA (PRESO)

03/02/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/10/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917637/2024

16/10/2024, 20:51

Protocolizada Petição 917637/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 737076/2024

27/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 737076/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/08/2024

27/08/2024, 21:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•24/08/2024, 19:30

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Partes do Processo(6)