Agravo em Recurso Especial 1516336-15.2023.8.26.0320 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03 Criminal de Limeira 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas

Partes do Processo

SAMUEL FERNANDO VAZ ISRAEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80789/2025

06/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 80789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 27001/2025 - EDcl nos EDcl no

05/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027001 - EDcl nos EDcl no AREsp 2761487 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:30

Embargos de Declaração de SAMUEL FERNANDO VAZ ISRAEL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00027001 - EDcl nos EDcl AREsp 2761487

03/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27001/2025

16/01/2025, 15:11

Protocolizada Petição 27001/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136983/2024

20/12/2024, 11:56

Protocolizada Petição 1136983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1115483/2024 - EDcl

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:24

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80789/2025

06/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 80789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 27001/2025 - EDcl nos EDcl no

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 17:40

05/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027001 - EDcl nos EDcl no AREsp 2761487 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:30

Embargos de Declaração de SAMUEL FERNANDO VAZ ISRAEL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00027001 - EDcl nos EDcl AREsp 2761487

03/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 27001/2025

16/01/2025, 15:11

Protocolizada Petição 27001/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136983/2024

20/12/2024, 11:56

Protocolizada Petição 1136983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1115483/2024 - EDcl

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:24

Embargos de Declaração de SAMUEL FERNANDO VAZ ISRAEL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01115483 - EDcl no AREsp 2761487

16/12/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115483 - EDcl no AREsp 2761487 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115483/2024

16/12/2024, 11:21

Protocolizada Petição 1115483/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109805/2024

13/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1109805/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 04:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:20

Conheço do agravo de SAMUEL FERNANDO VAZ ISRAEL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082174/2024

05/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1082174/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2024, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/10/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/10/2024, 18:23

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 00:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 20:50

-

•02/10/2024, 18:23

-

•02/10/2024, 18:23

-

•02/10/2024, 18:23

-

•02/10/2024, 18:23

-

•02/10/2024, 18:23

-

•02/10/2024, 18:23

-

•02/10/2024, 18:22

-

•02/10/2024, 18:22

-

•02/10/2024, 18:22

-

•02/10/2024, 18:22