Apelação Criminal 1516336-15.2023.8.26.0320 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Crimes contra a Fé Pública
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03 Criminal de Limeira
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Partes do Processo
SAMUEL FERNANDO VAZ ISRAEL
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO EMANUEL DA COSTA
OAB/SP 262037
·
CPF
295.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
CPF
368.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/DF 0000000
·
CNPJ
08.***.***.0001-89
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decisão Monocrática - Não Provida
16/05/2025, 16:28
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
03/10/2024, 12:11
Baixa Definitiva
03/10/2024, 12:11
Documento Finalizado
03/10/2024, 11:58
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/10/2024, 11:51
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
02/10/2024, 18:22
Publicado em
27/09/2024, 00:00
Expedido Certidão
26/09/2024, 10:00
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
24/09/2024, 15:12
Despacho
24/09/2024, 14:13
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
23/09/2024, 17:20
Juntada de petição
19/09/2024, 08:00
Expedido Termo
19/09/2024, 08:00
Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
18/09/2024, 12:15
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/09/2024, 10:08
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Decisão Monocrática - Não Provida
16/05/2025, 16:28
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
03/10/2024, 12:11
Baixa Definitiva
03/10/2024, 12:11
Documento Finalizado
03/10/2024, 11:58
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/10/2024, 11:51
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
02/10/2024, 18:22
Publicado em
27/09/2024, 00:00
Expedido Certidão
26/09/2024, 10:00
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
24/09/2024, 15:12
Despacho
24/09/2024, 14:13
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
23/09/2024, 17:20
Juntada de petição
19/09/2024, 08:00
Expedido Termo
19/09/2024, 08:00
Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)
18/09/2024, 12:15
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/09/2024, 10:08
Juntada de petição
16/09/2024, 17:10
Expedido Termo
16/09/2024, 17:10
Publicado em
05/09/2024, 00:00
Expedido Certidão
04/09/2024, 09:41
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
02/09/2024, 16:39
Recurso Especial
02/09/2024, 15:32
Expedido Termo
02/09/2024, 14:34
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
22/08/2024, 14:00
Recebidos os Autos do MP
22/08/2024, 13:54
Juntada de petição
21/08/2024, 18:45
Expedido Termo
21/08/2024, 18:45
Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
21/08/2024, 11:45
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
14/08/2024, 15:35
Processamento de Recurso Especial Interposto
14/08/2024, 15:34
Expedido Certidão
14/08/2024, 15:29
Juntada de petição
05/08/2024, 13:15
Expedido Termo
05/08/2024, 13:15
Juntada de petição
05/08/2024, 11:42
Expedido Termo
05/08/2024, 11:42
Expedido Certidão
05/08/2024, 03:53
Prazo
26/07/2024, 23:04
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/07/2024, 19:47
Publicado em
26/07/2024, 00:00
Expedido Certidão
25/07/2024, 16:17
Prazo Intimação - 30 Dias
25/07/2024, 16:17
Expedido Certidão
25/07/2024, 15:47
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/07/2024, 15:47
Expedido Certidão
25/07/2024, 13:15
Expedido Certidão
23/07/2024, 20:33
Expedido Ofício
23/07/2024, 19:35
Acórdão registrado
22/07/2024, 19:06
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
22/07/2024, 18:10
Julgado virtualmente
22/07/2024, 15:38
Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2024, 18:11
Processo encaminhado para o Magistrado
04/07/2024, 12:06
Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
03/07/2024, 18:32
Conclusos para o Relator
02/07/2024, 17:47
Juntada de petição
02/07/2024, 15:52
Expedido Termo
02/07/2024, 15:52
Publicado em
21/06/2024, 00:00
Publicado em
20/06/2024, 00:00
Processo encaminhado para o MP - Parecer
19/06/2024, 18:00
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
19/06/2024, 11:04
Despacho
18/06/2024, 21:24
Conclusão ao Relator
18/06/2024, 00:00
Expedido Certidão
17/06/2024, 12:47
Expedido Termo de Intimação
17/06/2024, 12:47
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
14/06/2024, 12:15
Distribuição por Competência Exclusiva
14/06/2024, 09:00
Publicado em
11/06/2024, 00:00
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
06/06/2024, 08:23
Processo Cadastrado
05/06/2024, 11:15
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
04/06/2024, 13:54
Documentos
Despacho
•
24/09/2024, 14:13
Despacho
•
02/09/2024, 15:32
Acórdão
•
22/07/2024, 15:38
Despacho
•
18/06/2024, 21:24