Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5749524-08.2023.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WELITON DE AQUINO COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 18:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85972/2025

07/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 85972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 23:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:40

Conhecido o recurso de WELITON DE AQUINO COSTA e não-provido

03/02/2025, 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231780/2024

02/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024, 19:05

Protocolizada Petição 231780/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

01/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 213425/2024

19/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 213425/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2024

19/03/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

13/03/2024, 05:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:40

DECISÃO LIMINAR

•12/03/2024, 17:10

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