Habeas Corpus 0410481-94.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0410481-94.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78541/2025

05/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 78541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 868563/SC (2023/0410481-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: EDUARDO CORREA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: JULIANA DOLBERTH PACIENTE: ALEXANDRE CORREA POLAK ADVOGADO: FELIPE FOLCHINI MACHADO - SC064467 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO O presente writ, impetrado em benefício de JULIANA DOLBERTH, ALEXANDRE CORREA POLAK – denunciados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o mesmo fim (Processo n. 5016634-71.2023.8.24.0022, da Vara Criminal da comarca de Curitibanos/SC) –, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (Habeas Corpus n. 5016634-71.2023.8.24.0022), encontra-se prejudicado. Busca o impetrante, em síntese, a revogação das prisões preventivas. Ocorre que, por meio de consulta feita, nesta data, à página eletrônica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, verifiquei que, no dia 30/8/2024, sobreveio a prolação de sentença absolutória na ação penal em questão, o que torna prejudicada a pretensão. Assim, diante da perda do objeto, a teor do disposto no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:40

Prejudicada a ação de ALEXANDRE CORREA POLAK e JULIANA DOLBERTH

03/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 169134/2024

07/03/2024, 09:21

Protocolizada Petição 169134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00129134/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual dos Pacientes, conforme procurações de e-STJ fl. 149/150.

26/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129134/2024

26/02/2024, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:40

DECISÃO LIMINAR

•13/11/2023, 20:20

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