Habeas Corpus 0345719-69.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DIONE DOS SANTOS LIMA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736314/2025

15/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 736314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 371763/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371763 - AgRg no HC 856765 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:04

Conhecido o recurso de DIONE DOS SANTOS LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 371763/2025 - AgRg no HC 856765

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371763/2025

29/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 371763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334948/2025

15/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 334948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 14:54

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736314/2025

15/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 736314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 371763/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 16:30

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legal

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14/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371763 - AgRg no HC 856765 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:04

Conhecido o recurso de DIONE DOS SANTOS LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 371763/2025 - AgRg no HC 856765

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371763/2025

29/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 371763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334948/2025

15/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 334948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:24

Não conhecido o Habeas Corpus de DIONE DOS SANTOS LIMA

10/04/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104533/2025

12/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 104533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 856765/AL (2023/0345719-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE: DIONE DOS SANTOS LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para o oferecimento de parecer, caso queira, nos termos já determinados por ocasião da decisão liminar de fls. 935/936. Publique-se. Intime-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer, conforme decisão de fls. 935/936 (Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2023, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

07/11/2023, 10:28

Expedição de Ofício nº 112714/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 8ª Vara Criminal da Capital - Tribunal do Júri - Maceió - AL solicitando informações

20/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1029820/2023

16/10/2023, 11:06

Protocolizada Petição 1029820/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2023

16/10/2023, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:04

Expedição de Ofício nº 104358/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 8ª Vara Criminal da Capital - Tribunal do Júri - Maceió - AL solicitando informações (via e-mail)

28/09/2023, 15:50

Expedição de Ofício nº 104348/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações (via e-mail)

28/09/2023, 15:49

Não concedida a medida liminar de DIONE DOS SANTOS LIMA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/09/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

25/09/2023, 14:12

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/09/2023, 14:00

Protocolizada Petição (originária) em 22/09/2023

22/09/2023, 09:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:42

DECISÃO LIMINAR

•28/09/2023, 12:30