Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5467435-73.2023.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WILLIAN ALVES DE LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382949/2025

05/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 382949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 132968/2025 - AgRg

30/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132968 - AgRg no RHC 188136 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:03

Conhecido o recurso de WILLIAN ALVES DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 132968/2025 - AgRg no RHC 188136

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 132968/2025

19/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 132968/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97284/2025

10/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição 97284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:30

DECISÃO LIMINAR

•03/10/2023, 06:40

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