Apelação Cível 0059917-06.2014.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 455.349,29

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 006680·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 005746·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 006716·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE LIMA MENDONÇA

OAB/MA 005769·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 006680·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 005746·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 006716·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE LIMA MENDONÇA

OAB/MA 005769·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

CPF·Representa: Réu

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

Representa: Réu

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO

Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2025, 17:25

Baixa Definitiva

26/03/2025, 17:25

Juntada de termo

26/03/2025, 17:23

Juntada de Certidão

26/03/2025, 17:23

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:22

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:22

Juntada de Certidão

26/03/2025, 17:22

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/12/2024, 13:40

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:42

Juntada de contrarrazões

06/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:27

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2025, 17:25

Baixa Definitiva

26/03/2025, 17:25

Juntada de termo

26/03/2025, 17:23

Juntada de Certidão

26/03/2025, 17:23

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:22

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 11:25

Decisão

•08/11/2024, 10:49

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:22

Juntada de Certidão

26/03/2025, 17:22

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/12/2024, 13:40

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:42

Juntada de contrarrazões

06/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:27

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

18/11/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:10

Publicado Notificação em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 11:26

Recurso Especial não admitido

08/11/2024, 10:49

Conclusos para decisão

10/09/2024, 10:10

Juntada de termo

10/09/2024, 09:53

Juntada de petição

09/09/2024, 15:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 09:32

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/08/2024, 07:03

Recebidos os autos

27/08/2024, 07:03

Juntada de recurso especial (213)

26/08/2024, 20:14

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 12:49

Conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.885.062/0001-44 (REQUERENTE) e ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0035-51 (APELADO) e não-provido

31/07/2024, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 16:21

Juntada de certidão

16/07/2024, 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2024, 08:17

Juntada de intimação de pauta

18/06/2024, 11:29

Juntada de certidão de adiamento

17/06/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:14

Juntada de intimação de pauta

22/05/2024, 12:14

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2024, 09:03

Pedido de inclusão em pauta

22/05/2024, 09:03

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2024, 17:26

Juntada de petição

27/03/2024, 09:19

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2024, 11:33

Juntada de petição

18/03/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:31

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

25/02/2024, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/02/2024, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2024, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022, 07:31

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2022, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

12/10/2022, 18:52

Recebidos os autos

29/03/2022, 02:39

Conclusos para despacho

29/03/2022, 02:39

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 02:39

Acórdão (expediente)

•05/08/2024, 12:49

Acórdão

•31/07/2024, 12:27

Despacho

•14/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:39

Sentença

•13/01/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 11:22

Cópia de decisão

•31/05/2019, 11:16