Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982488 - AgRg no HC 956246 - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 11:30
Conhecido o recurso de RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00982488/2024 - AgRg no HC 956246/SP
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)
28/03/2025, 14:19
Expedição de Ofício de Intimação nº I000194-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
25/03/2025, 14:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:50
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982488/2024 - AgRg no HC 956246/SP
21/03/2025, 15:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/02/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 982488/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 76.
25/02/2025, 16:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2025, 11:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/02/2025, 15:50
28/04/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982488 - AgRg no HC 956246 - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 11:30
Conhecido o recurso de RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00982488/2024 - AgRg no HC 956246/SP
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)
28/03/2025, 14:19
Expedição de Ofício de Intimação nº I000194-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
25/03/2025, 14:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:50
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982488/2024 - AgRg no HC 956246/SP
21/03/2025, 15:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/02/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 982488/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 76.
25/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 982488/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 76.
25/02/2025, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75059/2025
05/02/2025, 12:51
Protocolizada Petição 75059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
05/02/2025, 12:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/02/2025 Petição Nº 982488/2024 -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 956246/SP (2024/0406989-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS CAMPANINI - SP258168
RODRIGO VAZ DEL CID ROXO - SP379508
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no HC 956246/SP (2024/0406989-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS CAMPANINI - SP258168
RODRIGO VAZ DEL CID ROXO - SP379508
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO Trata-se de agravo regimental interposto por RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo regimental. Após a juntada das contrarrazões ou o transcurso do prazo, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Em seguida, retornem os autos conclusos. Relator
MESSOD AZULAY NETO
04/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 982488/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/02/2025)
03/02/2025, 17:25
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta
03/02/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982488 - AgRg no HC 956246 - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/11/2024, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 982488/2024
05/11/2024, 19:21
Protocolizada Petição 982488/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024
05/11/2024, 19:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977908/2024
04/11/2024, 21:01
Protocolizada Petição 977908/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 20:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 11:40
Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL AMORIM LEITE QUIRINO
30/10/2024, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
25/10/2024, 19:15
Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2735499 (2024/0329299-8)