Habeas Corpus 0424515-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424515-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293777/2025

03/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 293777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1020379/2024 - AgRg

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020379 - AgRg no HC 959600 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de ROBERT GUIMARAES SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01020379/2024 - AgRg no HC 959600/SC

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000157-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959600/SC (2024/0424515-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ROBERT GUIMARAES SILVA ADVOGADO: THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020379/2024 - AgRg no HC 959600/SC

07/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293777/2025

Protocolizada Petição 293777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1020379/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020379 - AgRg no HC 959600 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de ROBERT GUIMARAES SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01020379/2024 - AgRg no HC 959600/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000157-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020379/2024 - AgRg no HC 959600/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

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