Habeas Corpus 0189822-14.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0189822-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 105646/2025

12/02/2025, 18:37

Protocolizada Petição 105646/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79326/2025

05/02/2025, 21:56

Protocolizada Petição 79326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 21:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 61974/2025 - PET

05/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 916684/RJ (2024/0189822-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO REQUERENTE: MOISES VALENTINO GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Às fls. 129-131, foi noticiado o falecimento do paciente. Por este motivo, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061974 - PET no HC 916684 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:40

Prejudicada a ação de MOISES VALENTINO GUIMARAES - Petição Nº 2025/00061974 - PET no HC 916684

03/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61974/2025

31/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 61974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/06/2024, 21:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/02/2025, 18:37

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:40

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 105646/2025

Protocolizada Petição 105646/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/02/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79326/2025

Protocolizada Petição 79326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 61974/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061974 - PET no HC 916684 - Publicação prevista para 05/02/2025

Prejudicada a ação de MOISES VALENTINO GUIMARAES - Petição Nº 2025/00061974 - PET no HC 916684

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61974/2025

Protocolizada Petição 61974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

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