Habeas Corpus 0339646-81.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0339646-81.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00481454/2024 - AgRg no HC 855543/MA

20/02/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78161/2025

05/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 78161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 855543/MA (2023/0339646-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: STENIO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: STENIO SANTOS DE CARVALHO - MA020492 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE: ANA PAULA CUNHA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Nos termos da Petição n. 00002663/2025, e, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 2292-2293. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:30

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 2663/2025

07/01/2025, 12:01

Protocolizada Petição 2663/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/01/2025

07/01/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/10/2024, 06:10

—

Retirada de pauta - Petição Nº 00481454/2024 - AgRg no HC 855543/MA

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78161/2025

Protocolizada Petição 78161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 2663/2025

Protocolizada Petição 2663/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/01/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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