Habeas Corpus 0443432-10.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0443432-10.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 01062009/2024 - AgRg no HC 962844/SP

13/02/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75925/2025

05/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 75925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 962844/SP (2024/0443432-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA - SP455364 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MARCO AURELIO CAGNIN ROSSINI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Nos termos da Petição n. 00009446/2025, e, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 62-70. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 9446/2025

08/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 9446/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:50

—

Retirada de pauta - Petição Nº 01062009/2024 - AgRg no HC 962844/SP

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75925/2025

Protocolizada Petição 75925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 9446/2025

Protocolizada Petição 9446/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/01/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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