—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

ANDREIA SIMINKOSKI TONETTO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297112/2025

Protocolizada Petição 297112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1073111/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073111 - AgRg no HC 965091 - Publicação prevista para 04/04/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de KAUANA GONCALVES RODRIGUES e MARCIO CAETANO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1073111/2024 - AgRg no HC 965091

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173282/2025

Protocolizada Petição 173282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 159045/2025

Protocolizada Petição 159045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

Todas as movimentações(53)