Habeas Corpus 0454456-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0454456-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 01064537/2024 - AgRg no HC 964694/PE

13/02/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74614/2025

05/02/2025, 11:06

Protocolizada Petição 74614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 964694/PE (2024/0454456-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR - PE055172 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: JOSIVALDO MOURA DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Nos termos da Petição n. 01141074/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 217. Publique-se. Intime-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:40

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1141074/2024

26/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1141074/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/12/2024

26/12/2024, 14:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1106233/2024

12/12/2024, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/12/2024, 08:20

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