Recurso Especial 5032390-80.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:43

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THIAGO LIMA BREUS

OAB/PR 036742•Representa: ATIVO

RODRIGO PAVAN DE VALOES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/SP 388423•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773381/2025

25/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 773381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 296228/2025 - AgInt nos EDcl no

21/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296228 - AgInt nos EDcl no REsp 2193655 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296228/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193655/RS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296228/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193655/RS

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 296228/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 143.

09/06/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/01/2025, 14:18

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/01/2025, 14:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 14:17

Acórdão

•29/01/2025, 14:17

Acórdão

•29/01/2025, 14:17

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