Habeas Corpus 0481615-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

VANESSA RIBEIRO CHAVES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOAO CLEBER RUFINO PONCIANO

CPF

TERCEIRO

FRANKLIN SOUZA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VANESSA RIBEIRO CHAVES

OAB/MG 199396·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437961/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:22

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO CLEBER RUFINO PONCIANO (PRESO)

11/05/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

11/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108277/2025

13/02/2025, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 14:35

Protocolizada Petição 108277/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89081/2025

07/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 89081/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

07/02/2025, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:48

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437961/2025

16/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 437961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2025, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:50

15/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:22

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO CLEBER RUFINO PONCIANO (PRESO)

11/05/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

11/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108277/2025

13/02/2025, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 14:35

Protocolizada Petição 108277/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89081/2025

07/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 89081/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025

07/02/2025, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 70891/2025

04/02/2025, 14:11

Protocolizada Petição 70891/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 13:54

Expedição de Ofício nº 034471/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim - ES solicitando informações

04/02/2025, 12:30

Expedição de Ofício nº 034446/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

04/02/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 969730/ES (2024/0481615-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: VANESSA RIBEIRO CHAVES ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO CHAVES - MG199396 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: JOAO CLEBER RUFINO PONCIANO CORRÉU: FRANKLIN SOUZA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:50

Determinada Requisição de Informações

03/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 16:41

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 970000 (2024/0481607-4)

19/12/2024, 15:45

Protocolizada Petição (originária) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:42