Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
18/05/2026, 14:55
Recebidos os autos
05/03/2026, 11:19
Baixa Definitiva
05/03/2026, 11:19
Juntada de Certidão
05/03/2026, 11:08
Recebidos os autos
05/03/2026, 11:08
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194159/PE (2025/0025945-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PETROLINA
ADVOGADO: ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA - PE012633
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
31/01/2025, 11:00
Juntada de Certidão de Intimação
31/01/2025, 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/01/2025, 18:37
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:48
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:48
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:48
Recurso especial admitido
30/01/2025, 15:48
Conclusos para decisão
20/01/2025, 14:38
Documentos
Decisão
•30/01/2025, 15:48
Acórdão
•27/08/2024, 14:30
Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2194159/PE (2025/0025945-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PETROLINA
ADVOGADO: ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA - PE012633
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
31/01/2025, 11:00
Juntada de Certidão de Intimação
31/01/2025, 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/01/2025, 18:37
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:48
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:48
Expedição de expediente
30/01/2025, 15:48
Recurso especial admitido
30/01/2025, 15:48
Conclusos para decisão
20/01/2025, 14:38
Conclusos para decisão
14/12/2024, 00:10
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
14/12/2024, 00:10
Juntada de Certidão
14/12/2024, 00:10
Juntada de petição de Contra-razões
14/11/2024, 11:30
Juntada de Certidão de Intimação
30/10/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
25/10/2024, 10:03
Expedição de expediente
19/10/2024, 00:09
Juntada de Ato Eletrônico
19/10/2024, 00:09
Juntada de Certidão de Intimação
07/09/2024, 00:03
Juntada de petição de Recurso especial
05/09/2024, 16:12
Juntada de Certidão de Intimação
30/08/2024, 09:54
Juntada de Certidão de Intimação
30/08/2024, 09:54
Juntada de Certidão de Intimação
30/08/2024, 00:10
Expedição de expediente
27/08/2024, 14:30
Voto do relator proferido
27/08/2024, 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024, 14:30
Expedição de documento
27/08/2024, 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado
09/08/2024, 17:11
Juntada de Certidão
09/08/2024, 17:09
Juntada de Certidão de Intimação
28/07/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
28/07/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024, 13:05
Incluído em pauta para 06/08/2024 09:00 2º ANDAR DO EDF. SEDE
17/07/2024, 14:17
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 11:30
Juntada de Certidão
10/07/2024, 11:29
Juntada de Certidão de Intimação
24/06/2024, 00:01
Juntada de petição de Contra-razões
21/06/2024, 15:26
Juntada de Certidão de Intimação
14/06/2024, 01:25
Juntada de Ato Eletrônico
13/06/2024, 11:45
Expedição de expediente
13/06/2024, 11:45
Juntada de petição de Embargos de declaração
13/06/2024, 11:44
Juntada de Certidão de Intimação
11/06/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
07/06/2024, 07:40
Juntada de Certidão de Intimação
07/06/2024, 07:40
Juntada de Certidão de Intimação
06/06/2024, 13:41
Conhecido o recurso de parte e não-provido
31/05/2024, 17:52
Expedição de documento
31/05/2024, 17:52
Expedição de expediente
31/05/2024, 17:52
Deliberado em Sessão - Julgado
16/05/2024, 14:25
Juntada de Certidão
16/05/2024, 14:23
Juntada de Certidão de Intimação
22/04/2024, 00:13
Juntada de Certidão de Intimação
22/04/2024, 00:13
Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024, 09:52
Incluído em pauta para 13/05/2024 14:00 VIRTUAL
11/04/2024, 04:12
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
06/04/2024, 00:00
Conclusos para julgamento
05/04/2024, 20:07
Distribuído por Sorteio para 5ª Turma - Gab 19 - Desa. JOANA CAROLINA - JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
04/04/2024, 18:16
Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024, 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
04/04/2024, 18:08
Juntada de Certidão
04/04/2024, 11:21
Juntada de petição de Contra-razões
27/03/2024, 16:19
Juntada de petição de Contra-razões
15/02/2024, 16:09
Juntada de Certidão de Intimação
11/02/2024, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
05/02/2024, 10:15
Juntada de Certidão de Intimação
01/02/2024, 09:25
Expedição de expediente
31/01/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 14:14
Juntada de Certidão de Intimação
18/11/2023, 00:08
Juntada de petição de Apelação
17/11/2023, 14:02
Juntada de Certidão de Intimação
10/11/2023, 14:53
Juntada de Certidão de Intimação
07/11/2023, 11:19
Juntada de Certidão de Intimação
07/11/2023, 11:19
Expedição de expediente
07/11/2023, 10:21
Declarada decadência ou prescrição
07/11/2023, 10:21
Conclusos para julgamento
25/05/2023, 08:22
Juntada de petição de Petição (outras)
08/05/2023, 15:20
Juntada de petição de Petição (outras)
08/05/2023, 15:20
Juntada de Certidão de Intimação
27/04/2023, 11:58
Apreciada questão interlocutória
26/04/2023, 15:32
Expedição de expediente
26/04/2023, 15:32
Conclusos para julgamento
23/02/2023, 15:20
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 17ª VARA FEDERAL - Titular
21/12/2022, 15:04
Conclusos para decisão
19/12/2022, 11:24
Juntada de petição de Petição (outras)
05/12/2022, 13:02
Juntada de petição de Contestação
24/11/2022, 12:49
Juntada de Certidão de Intimação
18/11/2022, 00:07
Juntada de Certidão de Intimação
11/11/2022, 16:05
Juntada de petição de Petição (outras)
08/11/2022, 10:10
Juntada de Certidão de Intimação
07/11/2022, 12:27
Expedição de expediente
07/11/2022, 09:38
Expedição de expediente
07/11/2022, 09:38
Expedição de expediente
07/11/2022, 09:38
Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/11/2022, 09:35
Juntada de petição de Petição (outras)
04/11/2022, 11:23
Juntada de Certidão de Intimação
27/10/2022, 09:54
Expedição de expediente
27/10/2022, 08:30
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
12/10/2022, 00:01
Juntada de petição de Petição (outras)
05/10/2022, 14:14
Juntada de Certidão de Intimação
12/09/2022, 00:03
Juntada de Certidão de Intimação
12/09/2022, 00:03
Expedição de expediente
01/09/2022, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 17:11
Conclusos para despacho
26/08/2022, 10:21
Juntada de petição de Petição (outras)
26/08/2022, 09:19
Juntada de Certidão de Intimação
24/08/2022, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 10:34
Expedição de expediente
24/08/2022, 10:34
Conclusos para despacho
22/08/2022, 09:43
Distribuído por Sorteio para 8ª VARA FEDERAL - Substituto