Ação Rescisória 0142663-85.2018.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0142663-85.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145648/2025

24/02/2025, 13:56

Protocolizada Petição 145648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 928774/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 6285/PE (2018/0142663-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: MARIA RAQUEL SANTOS PIRES - PE000567B AGRAVADO: ERENITO FARIAS BLERA ADVOGADOS: SÉRGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO - PE014863 WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS - PE015555 JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR - PE018960 AGRAVADO: IBERLUCIO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: SÉRGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO - PE014863 WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS - PE015555 JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR - PE018960 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928774 - AgInt na AR 6285 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00928774/2024 - AgInt na AR 6285/PE

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2025-AJC-1S)

10/02/2025, 16:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000014-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 10:39

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao AgInt no AR 6285/PE (2018/0142663-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: MARIA RAQUEL SANTOS PIRES - PE000567B AGRAVADO: ERENITO FARIAS BLERA ADVOGADOS: SÉRGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO - PE014863 WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS - PE015555 JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR - PE018960 AGRAVADO: IBERLUCIO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: SÉRGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO - PE014863 WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS - PE015555 JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR - PE018960 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928774/2024 - AgInt na AR 6285/PE

03/02/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145648/2025

Protocolizada Petição 145648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 928774/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928774 - AgInt na AR 6285 - Publicação prevista para 21/02/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00928774/2024 - AgInt na AR 6285/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000014-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928774/2024 - AgInt na AR 6285/PE

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