Habeas Corpus 0386797-43.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0386797-43.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151489/2025

25/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 151489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1210372/2023 - AgRg

24/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 863944/SP (2023/0386797-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ALEX SANTOS MORAIS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP330412 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210372 - AgRg no HC 863944 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01210372/2023 - AgRg no HC 863944/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025, 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 863944/SP (2023/0386797-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ALEX SANTOS MORAIS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP330412 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

Ofício

•28/11/2023, 13:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151489/2025

Protocolizada Petição 151489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1210372/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210372 - AgRg no HC 863944 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01210372/2023 - AgRg no HC 863944/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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