Habeas Corpus 0442540-04.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0442540-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150004/2025

24/02/2025, 21:21

Protocolizada Petição 150004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1070942/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962719/MG (2024/0442540-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO CARVALHO ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 MARINA BARRICHELO CUNHA - SP483665 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070942 - AgRg no HC 962719 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01070942/2024 - AgRg no HC 962719/MG

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000021-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 12:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:53

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2024, 16:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150004/2025

Protocolizada Petição 150004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1070942/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070942 - AgRg no HC 962719 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01070942/2024 - AgRg no HC 962719/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000021-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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