Habeas Corpus 0401825-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401825-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 157 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

09/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 199177/2026

09/03/2026, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 16:22

Protocolizada Petição 199177/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154337/2025

25/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 154337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1139229/2024 - EDcl no AgRg no

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 955365/MS (2024/0401825-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: BRUNA DOS SANTOS ROSSI ADVOGADO: SANDRA MARIANO DOS SANTOS - MS027104 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139229 - EDcl no AgRg no HC 955365 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Embargos de Declaração de BRUNA DOS SANTOS ROSSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01139229/2024 - EDcl no AgRg no HC 955365/MS

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:23

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/03/2026, 16:31

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 157 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 199177/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 199177/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154337/2025

Protocolizada Petição 154337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1139229/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139229 - EDcl no AgRg no HC 955365 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de BRUNA DOS SANTOS ROSSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01139229/2024 - EDcl no AgRg no HC 955365/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

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