Habeas Corpus 0455731-53.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0455731-53.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148631/2025

24/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 148631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 769568/2024 - EDcl no AgRg no

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 877857/SP (2023/0455731-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: RILDO DOS REIS CERQUEIRA ADVOGADOS: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR E OUTRO - SP316002 VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 MARINA MORAIS ALVES - DF062436 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769568 - EDcl no AgRg no HC 877857 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Embargos de Declaração de RILDO DOS REIS CERQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00769568/2024 - EDcl no AgRg no HC 877857/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025, 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2024, 11:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148631/2025

Protocolizada Petição 148631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 769568/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769568 - EDcl no AgRg no HC 877857 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de RILDO DOS REIS CERQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00769568/2024 - EDcl no AgRg no HC 877857/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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