Habeas Corpus 0052727-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0052727-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101046/2026

10/02/2026, 19:06

Protocolizada Petição 101046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 154533/2024 - AgRg

09/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154533 - AgRg no HC 892309 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Não conhecido o recurso de CLAUDINEI DE ANDRADE e CLAYTON SANTOS TEODOSIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 154533/2024 - AgRg no HC 892309

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46322/2026

23/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 46322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2026

23/01/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2026

23/01/2026, 00:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/01/2026, 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fls.242, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado, aposta à e-STJ fl.241, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária-SIAJ desta Corte.

22/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2026

21/01/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2026, 18:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101046/2026

Protocolizada Petição 101046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 154533/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154533 - AgRg no HC 892309 - Publicação prevista para 09/02/2026

Não conhecido o recurso de CLAUDINEI DE ANDRADE e CLAYTON SANTOS TEODOSIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 154533/2024 - AgRg no HC 892309

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46322/2026

Protocolizada Petição 46322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2026

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