Habeas Corpus 0468501-44.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0468501-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

26/02/2025, 19:53

Retirada de pauta - Petição Nº 01115399/2024 - AgRg no HC 967210/SC

18/02/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85889/2025

07/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 85889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 23:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 60938/2025 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 12:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:18

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 967210/SC (2024/0468501-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: TIAGO VARGAS PETTIRINI ADVOGADOS: LEOBERTO BAGGIO CAON - SC003300 LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO - SC013001 MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI - SC014773 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA - SC022400 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência. É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator DANIELA TEIXEIRA

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060938 - DESIS no HC 967210 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 16:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00060938 - DESIS no HC 967210

04/02/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 21:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 01115399/2024 - AgRg no HC 967210/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85889/2025

Protocolizada Petição 85889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 60938/2025 - DESIS

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060938 - DESIS no HC 967210 - Publicação prevista para 06/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00060938 - DESIS no HC 967210

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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