Habeas Corpus 0316470-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0316470-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151369/2025

25/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 151369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 816757/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 939557/GO (2024/0316470-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JONILSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0816757 - AgRg no HC 939557 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de JONILSON PEREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00816757/2024 - AgRg no HC 939557/GO

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 12:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 17:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151369/2025

Protocolizada Petição 151369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 816757/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0816757 - AgRg no HC 939557 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de JONILSON PEREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00816757/2024 - AgRg no HC 939557/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(37)

legal