Habeas Corpus 0323886-58.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0323886-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152575/2025

25/02/2025, 13:46

Protocolizada Petição 152575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 814244/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940927/TO (2024/0323886-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ROMARIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814244 - AgRg no HC 940927 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ROMARIO LUIZ DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00814244/2024 - AgRg no HC 940927/TO

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (Mandado nº 000002-2025-5T)

10/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 86458/2025

07/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 86458/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 10:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000035-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

05/02/2025, 12:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/02/2025, 10:21

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