Agravo de Instrumento 5066945-69.2022.8.24.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5066945-69.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:49

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

24/04/2025, 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2025, 13:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA - ME

24/04/2025, 13:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

22/04/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

22/04/2025, 18:18

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/04/2025, 18:18

Recebidos os autos do STJ

15/04/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2177980/SC (2024/0358570-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RICARDO DE ARAÚJO GAMA - SC010091 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2177980/SC (2024/0358570-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RICARDO DE ARAÚJO GAMA - SC010091 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2177980/SC (2024/0358570-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: TRANSPORTADORA DE CARGAS MERCOSUL LTDA ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RICARDO DE ARAÚJO GAMA - SC010091 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5066945692022824000020240920081528

20/09/2024, 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de certidão - 19/09/2024 09:44:18)

20/09/2024, 08:13

Juntada de certidão

20/09/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/09/2024, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:36