Tutela Cautelar Antecedente 0432819-28.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Cautelar Antecedente 0432819-28.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338233/2025

15/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 338233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1103431/2024 - EDcl no PExt na

14/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103431 - EDcl no PExt na TutCautAnt 748 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 18:30

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS FROES SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01103431 - EDcl no PExt TutCautAnt 748

10/04/2025, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com EDcl de fls. 562/597

25/03/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação TutCautAnt 748/SC (2024/0432819-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE: MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS: ADMAR GONZAGA NETO - DF010937 MARCELLO DIAS DE PAULA - DF039976 NEFI CORDEIRO - DF067600 GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287 MARIA DE VIVEIROS FERNANDES - DF078765 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154319/2025

25/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 154319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1085769/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:10

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