Habeas Corpus 0400660-66.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0400660-66.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150597/2025

24/02/2025, 23:31

Protocolizada Petição 150597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 23:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1109642/2023 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 866303/SP (2023/0400660-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MARCONDES TARGINO GOMES ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - SP420501 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1109642 - AgRg no HC 866303 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MARCONDES TARGINO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01109642/2023 - AgRg no HC 866303/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000025-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

05/02/2025, 12:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/11/2023, 10:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150597/2025

Protocolizada Petição 150597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1109642/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1109642 - AgRg no HC 866303 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MARCONDES TARGINO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01109642/2023 - AgRg no HC 866303/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000025-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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