Habeas Corpus 0113056-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0113056-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 419 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

11/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205808/2026

11/03/2026, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 16:23

Protocolizada Petição 205808/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153989/2025

25/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 153989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1024435/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 902803/RO (2024/0113056-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ANA CLARA MESSIAS MARQUEZINI ADVOGADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA - GO045598 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024435 - AgRg no HC 902803 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ANA CLARA MESSIAS MARQUEZINI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01024435/2024 - AgRg no HC 902803/RO

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/03/2026, 16:36

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 419 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205808/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 205808/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153989/2025

Protocolizada Petição 153989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1024435/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024435 - AgRg no HC 902803 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ANA CLARA MESSIAS MARQUEZINI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01024435/2024 - AgRg no HC 902803/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

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