Habeas Corpus 0374317-96.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0374317-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151480/2025

25/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 151480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1006238/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950373/PB (2024/0374317-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ERNANDO JOSE DA SILVA ADVOGADOS: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES - PB023053 PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA - PB031805 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006238 - AgRg no HC 950373 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ERNANDO JOSE DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01006238/2024 - AgRg no HC 950373/PB

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 950373/PB (2024/0374317-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ERNANDO JOSE DA SILVA ADVOGADOS: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES - PB023053 PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA - PB031805 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 19:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151480/2025

Protocolizada Petição 151480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1006238/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006238 - AgRg no HC 950373 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de ERNANDO JOSE DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01006238/2024 - AgRg no HC 950373/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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