Cumprimento de sentença 5022956-84.2012.4.04.7200 - STJ

Cumprimento de sentença 5022956-84.2012.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

11/03/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

23/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

23/02/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

19/02/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

19/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50229568420124047200/TRF

11/02/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2514215/SC (2023/0435452-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS ADVOGADOS: GRASIELA ILZA ROSA - SC020653 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - SC041259 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA DO ANTENOR ADVOGADO: DANIELLA HACKRADT SILVA - SC049610 INTERESSADO: MAURISA MARTINS INTERESSADO: MAURECY JOAO MARIA INTERESSADO: MARTA VEBER DE MEDEIROS INTERESSADO: MARIA IZABEL MARIA SILVA INTERESSADO: JULIETA ANA DOS SANTOS MARIA INTERESSADO: JOSE VALERIO MARTINS NETO INTERESSADO: JOSE AVELINO DE MEDEIROS INTERESSADO: ROZANGELA ANTONIA MARIA ANGELICA ADVOGADOS: ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR - SC036284 GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA - SC042780 INTERESSADO: MIGUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2514215/SC (2023/0435452-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA DO ANTENOR ADVOGADO: DANIELLA HACKRADT SILVA - SC049610 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS ADVOGADOS: GRASIELA ILZA ROSA - SC020653 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - SC041259 INTERESSADO: MAURISA MARTINS INTERESSADO: MAURECY JOAO MARIA INTERESSADO: MARTA VEBER DE MEDEIROS INTERESSADO: MARIA IZABEL MARIA SILVA INTERESSADO: JULIETA ANA DOS SANTOS MARIA INTERESSADO: JOSE VALERIO MARTINS NETO INTERESSADO: JOSE AVELINO DE MEDEIROS INTERESSADO: ROZANGELA ANTONIA MARIA ANGELICA ADVOGADOS: ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR - SC036284 GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA - SC042780 INTERESSADO: MIGUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:41

SENTENÇA

•06/02/2019, 18:23

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Ciência Tácita

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50229568420124047200/TRF

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