Ação Penal de Competência do Júri 0006538-48.2017.8.10.0001 - STJ

Ação Penal de Competência do Júri 0006538-48.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AgRg no AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2023, 14:47

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:05

Juntada de contrarrazões

18/01/2023, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 08:57

Juntada de apelação

02/01/2023, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 10:31

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 08:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL ARAGAO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 14:31

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:27

Juntada de petição

22/11/2022, 16:08

Juntada de certidão

12/11/2022, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2022, 19:22

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 08:38

Despacho

•01/11/2022, 13:46

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL ARAGAO em 23/11/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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