Habeas Corpus 0466192-50.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0466192-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409169/2025

09/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 409169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 156393/2025 - EDcl no AgRg no

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156393 - EDcl no AgRg no HC 966746 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 13:50

Embargos de Declaração de WOLMAR CAMPOSTRINI FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00156393/2025 - EDcl no AgRg no HC 966746/RJ

06/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

25/04/2025, 10:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:22

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156393/2025 - EDcl no AgRg no HC 966746/RJ

11/04/2025, 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156393/2025

25/02/2025, 19:31

Protocolizada Petição 156393/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 19:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409169/2025

Protocolizada Petição 409169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 156393/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156393 - EDcl no AgRg no HC 966746 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de WOLMAR CAMPOSTRINI FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00156393/2025 - EDcl no AgRg no HC 966746/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156393/2025 - EDcl no AgRg no HC 966746/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156393/2025

Protocolizada Petição 156393/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

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