Execução da Pena 5234186-29.2022.8.09.0051 - STJ

Arquivamento

23/04/2025, 16:09

Processo Arquivado

23/04/2025, 16:09

Ausência de bens apreendidos

23/04/2025, 16:09

Averbação de custas finais

23/04/2025, 16:08

Comunicação TRE

23/04/2025, 16:07

COMPROVANTE DO SEEU

22/04/2025, 13:43

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

15/04/2025, 08:47

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

14/04/2025, 13:55

Certidão de Antecedentes Criminais

14/04/2025, 09:25

Trânsito em julgado para o MP de 1º grau

11/04/2025, 15:22

RETORNO DO TRIBUNAL

11/04/2025, 15:17

Autos Conclusos

10/04/2025, 14:41

Decisão proferida pelo STJ (trânsito em julgado)

10/04/2025, 14:41

Término da Suspensão do Processo

10/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750123/GO (2024/0354486-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2750123/GO (2024/0354486-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AgRg no AREsp 2750123/GO (2024/0354486-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

(Por 100 dias)

16/01/2025, 18:32

Andamento no STJ

16/01/2025, 18:32

Defensor Responsável Anterior: FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS Defensor Responsável Atual: ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA

07/01/2025, 10:56

Término da Suspensão do Processo

27/12/2024, 03:00

(Por 100 dias)

18/09/2024, 13:45

AUTOS AGUARDAM JULGAMENTO DE RECURSO EM INSTÂNCIAS SUPERIORES

18/09/2024, 13:31

Autos Conclusos

18/09/2024, 09:55

Processo baixado à origem/devolvido

18/09/2024, 09:53

Processo baixado à origem/devolvido

18/09/2024, 09:53

Processo baixado à origem/devolvido

18/09/2024, 09:32

CERTIDÃO REMESSA AO STJ

18/09/2024, 09:32

Processo baixado à origem/devolvido

18/09/2024, 09:32

Certidão Expedida

17/09/2024, 14:03

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

10/09/2024, 09:53

Defensor Responsável Anterior: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO Defensor Responsável Atual: FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS

03/09/2024, 16:54

Contrarrazões Agravo em REsp

02/09/2024, 14:29

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (30/08/2024 17:30:36))

02/09/2024, 14:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA

30/08/2024, 17:30

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

30/08/2024, 17:30

(Recurso Agravo ao Stj)

30/08/2024, 17:29

AGRAVO EM RESP

28/08/2024, 09:50

Automaticamente para (Polo Passivo)Denilson Paixao de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (13/08/2024 11:59:32))

26/08/2024, 03:08

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (13/08/2024 11:59:32))

15/08/2024, 15:17

On-line para Adv(s). de Denilson Paixao de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 13/08/2024 11:59:32)

14/08/2024, 21:36

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 13/08/2024 11:59:32)

14/08/2024, 21:36

RESP. SÚM. 7 STJ

13/08/2024, 11:59

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

09/08/2024, 09:43

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/08/2024, 09:42

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/08/2024, 20:46

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

08/08/2024, 14:23

Defensor Responsável Anterior: SAULO CARVALHO DAVID Defensor Responsável Atual: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO

05/08/2024, 17:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (10/07/2024 12:49:24))

23/07/2024, 03:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

11/07/2024, 11:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

10/07/2024, 12:49

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/07/2024, 12:49

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

10/07/2024, 12:48

MP Responsável Anterior: Maurício José Nardini MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

10/07/2024, 12:48

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

10/07/2024, 12:47

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

09/07/2024, 11:05

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

09/07/2024, 11:05

Juntada -> Petição -> Recurso especial

08/07/2024, 19:40

Automaticamente para (Polo Passivo)Denilson Paixao de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/05/2024 13:36:53))

06/06/2024, 03:05

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/05/2024 13:36:53))

03/06/2024, 12:19

On-line para Adv(s). de Denilson Paixao de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/05/2024 13:36:53)

27/05/2024, 14:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/05/2024 13:36:53)

27/05/2024, 14:19

(Sessão do dia 20/05/2024 10:00)

27/05/2024, 13:36

(Sessão do dia 20/05/2024 10:00)

27/05/2024, 13:36

Por (Polo Passivo) SAULO CARVALHO DAVID (Referente à Mov. Incluído em Pauta (08/05/2024 13:37:22))

16/05/2024, 09:09

Despacho -> Mero Expediente

14/05/2024, 17:56

(Ao Desembargador - Donizete Martins de Oliveira - Desembargador)

14/05/2024, 12:11

Novo revisor: Donizete Martins de Oliveira

14/05/2024, 12:10

Por EDUARDO SILVA PREGO (Referente à Mov. Incluído em Pauta (08/05/2024 13:37:22))

09/05/2024, 16:40

Orientações para Requerimento de Sustentação Oral

08/05/2024, 13:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 08/05/2024 13:37:22)

08/05/2024, 13:37

On-line para Adv(s). de Denilson Paixao de Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 08/05/2024 13:37:22)

08/05/2024, 13:37

(Sessão do dia 20/05/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/05/2024, 13:37

Despacho -> Mero Expediente

02/05/2024, 15:54

(Ao Desembargador - DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Desembargador)

22/04/2024, 09:37

Cadastro revisor

22/04/2024, 09:37

P/ O RELATOR

01/04/2024, 17:40

Parecer

01/04/2024, 16:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/03/2024 20:47:18))

01/04/2024, 03:35

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres MP Responsável Atual: Maurício José Nardini

25/03/2024, 12:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/03/2024 20:47:18)

22/03/2024, 14:02

Saneamento de dados (Patrocinado pela DPE mov. 24)

22/03/2024, 14:01

Despacho -> Mero Expediente

21/03/2024, 20:47

Defensor Responsável Anterior: ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA Defensor Responsável Atual: SAULO CARVALHO DAVID

18/03/2024, 15:54

P/ O RELATOR

18/03/2024, 15:24

Certidão Expedida

18/03/2024, 15:24

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

18/03/2024, 15:05

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando de Mello Xavier

18/03/2024, 14:32

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando de Mello Xavier

18/03/2024, 14:32

Contrarrazões em Recurso de Apelação

17/03/2024, 18:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação (23/02/2024 08:57:41))

04/03/2024, 03:18

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 23/02/2024 08:57:41)

23/02/2024, 13:20

Por (Polo Passivo) ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (14/02/2024 16:21:27))

23/02/2024, 11:00

RAZÕES DA APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS

23/02/2024, 08:57

VISTA À DEFESA, RAZÕES. APÓS, AO MP, CONTRARRAZÕES. POR FIM, AO ETJGO.

14/02/2024, 16:21

On-line para Adv(s). de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

14/02/2024, 16:21

Autos Conclusos

09/02/2024, 10:13

Tempestividade apelação

09/02/2024, 10:12

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

09/02/2024, 09:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/01/2024 18:56:41))

09/02/2024, 03:04

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

05/02/2024, 17:36

On-line para Adv(s). de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

05/02/2024, 17:36

Por Tamara Andréia Botovchenco Rivera (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/01/2024 18:56:41))

30/01/2024, 21:20

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/01/2024 18:56:41)

30/01/2024, 11:19

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/01/2024, 09:30

Automaticamente para (Polo Passivo)DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/01/2024 18:19:19))

29/01/2024, 03:14

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/01/2024 18:56:41)

26/01/2024, 18:57

Para VIVIANE BARROS DE SOUZA (Mandado nº 1717881 / Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (23/01/2024 09:43:59))

26/01/2024, 18:56

Autos Conclusos

26/01/2024, 12:52

Tempestividade embargos de declaração

26/01/2024, 12:52

Embargos de Declaração

25/01/2024, 19:29

Por Tamara Andréia Botovchenco Rivera (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/01/2024 18:19:19))

25/01/2024, 19:29

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1717881 / Para: VIVIANE BARROS DE SOUZA)

23/01/2024, 12:16

Para VIVIANE BARROS DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (19/01/2024 18:19:19))

23/01/2024, 09:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

19/01/2024, 18:19

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/01/2024, 18:19

On-line para Adv(s). de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

19/01/2024, 18:19

P/ SENTENÇA

13/12/2023, 15:57

ALEGAÇÕES FINAIS - VÍTIMA DEIXA CLARO QUE NÃO HOUVE AGRESSÃO

13/12/2023, 15:37

Automaticamente para (Polo Passivo)DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/11/2023 14:57:27))

07/12/2023, 03:07

Intima-se a defesa para apresentar memoriais

27/11/2023, 14:57

On-line para Adv(s). de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/11/2023, 14:57

Alegações finais em formato de memoriais

26/11/2023, 20:03

Por Tamara Andréia Botovchenco Rivera (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/10/2023 17:33:27))

26/11/2023, 17:19

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/10/2023 17:33:27)

17/11/2023, 12:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/10/2023 17:33:27))

13/10/2023, 03:07

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/10/2023 17:33:27)

03/10/2023, 17:34

- Laudo Equipe Interprofissional

03/10/2023, 17:33

Comprovante de envio do ofício expedido no evento nº69 para o SAVID

31/08/2023, 12:49

Pedido de Laudo Para Equipe Interprofissional de Goiânia - SAVID

31/08/2023, 12:42

RATIFICA QUESITOS

31/08/2023, 10:24

Automaticamente para (Polo Passivo)DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/08/2023 15:03:43))

31/08/2023, 03:01

Pugna pelo regular prosseguimento do feito

22/08/2023, 18:58

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Juntada de Documento (21/08/2023 17:38:51))

22/08/2023, 18:58

Impossibilidade de emitir antecedentes criminais no site do TJPA

21/08/2023, 17:38

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

21/08/2023, 17:38

DILIGÊNCIAS

21/08/2023, 15:03

On-line para Adv(s). de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/08/2023, 15:03

Autos Conclusos

21/08/2023, 10:25

Ausência de resposta

21/08/2023, 10:25

Apresentação de Quesitos

01/06/2023, 07:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (18/05/2023 11:45:05))

29/05/2023, 03:10

Comprovante de envio de ofício via e-mail - Comarca do Pará

19/05/2023, 14:37

Ofício(s) Expedido(s)

19/05/2023, 14:26

Realizada sem Sentença - 17/05/2023 15:30

18/05/2023, 11:45

Despacho -> Mero Expediente

18/05/2023, 11:45

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

18/05/2023, 11:45

Envio de Mídia Gravada em 17/05/2023 - 15:30 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/05/2023, 18:37

Certidão de Antecedentes Criminais

15/05/2023, 16:57

Para VIVIANE BARROS DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/01/2023 12:07:59))

02/05/2023, 11:18

Para DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Expedido (15/02/2023 08:57:08))

02/05/2023, 11:10

Certidão intimação para audiência- acusado

17/03/2023, 15:58

Para TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS - test. de defesa (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/02/2023 09:11:55))

17/03/2023, 15:30

Para TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS - test. de defesa

15/02/2023, 09:14

não foram arroladas testemunhas de acusação

15/02/2023, 09:11

Para DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA

15/02/2023, 09:10

Para VIVIANE BARROS DE SOUZA

15/02/2023, 08:57

Aguardando realização de audiência desgnada

30/01/2023, 12:07

Defensor Responsável Anterior: Rafael Mourthé Starling Terra Santos Defensor Responsável Atual: ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA

19/01/2023, 11:29

Ciência da designação de audiência

06/11/2022, 19:32

Por (Polo Passivo) Rafael Mourthé Starling Terra Santos (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (26/10/2022 16:37:43))

29/10/2022, 00:15

Ciência -> Designação de Audiência

28/10/2022, 15:05

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (26/10/2022 16:37:43))

28/10/2022, 14:33

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 26/10/2022 16:37:43)

26/10/2022, 18:10

(Agendada para 17/05/2023 15:30)

26/10/2022, 16:37

On-line para Adv(s). de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/10/2022, 16:37

NÃO HÁ CAUSAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - DESIGNA AIJ

26/10/2022, 14:53

Autos Conclusos

13/10/2022, 15:21

Resposta à acusação

13/10/2022, 00:28

Automaticamente para (Polo Passivo)DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Cumprido (22/09/2022 14:31:58))

03/10/2022, 03:05

On-line para Adv(s). de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 22/09/2022 14:31:58)

22/09/2022, 14:39

Para DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/08/2022 15:30:34))

22/09/2022, 14:31

Para DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA

10/08/2022, 13:01

Recebimento de Denúncia

09/08/2022, 15:30

Autos Conclusos

04/08/2022, 16:20

Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Escrita

04/08/2022, 14:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência (07/07/2022 13:21:36))

18/07/2022, 03:02

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA - )

07/07/2022, 13:21

Para VIVIANE BARROS DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência (11/05/2022 15:40:01))

03/06/2022, 16:26

(Agendada para 06/07/2022 14:45:00)

11/05/2022, 15:40

Ciência -> Outras Ciências

10/05/2022, 08:33

Por Luis Eduardo Barros Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/05/2022 17:29:42))

09/05/2022, 18:50

Audiência de retratação - marcar

09/05/2022, 17:29

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/05/2022, 17:29

Autos Conclusos

06/05/2022, 12:49

Manifestação

05/05/2022, 18:10

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/04/2022 14:51:31))

04/05/2022, 18:58

Inquerito Policial 1967/2021

02/05/2022, 13:03

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi MP Responsável Atual: Karina Gomes e Silva Ferreira

25/04/2022, 15:50

Acusado sem endereço atualizado nos autos

25/04/2022, 14:52

Antecedentes criminais

25/04/2022, 14:51

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

25/04/2022, 14:51

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Dependente) - Distribuído para: Sandra Regina Teixeira Campos

25/04/2022, 14:41

IP

25/04/2022, 14:41

—

Arquivamento

Processo Arquivado

Ausência de bens apreendidos

Averbação de custas finais

Comunicação TRE

COMPROVANTE DO SEEU

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

Certidão de Antecedentes Criminais

Trânsito em julgado para o MP de 1º grau

RETORNO DO TRIBUNAL

Autos Conclusos

Decisão proferida pelo STJ (trânsito em julgado)

Término da Suspensão do Processo

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(16)