Habeas Corpus 0272155-57.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0272155-57.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151485/2025

25/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 151485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 705035/2024 - AgRg no AgRg no

24/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AgRg no HC 843174/MS (2023/0272155-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: FELIPE CAZUO AZUMA - MS011327 ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372 CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188 PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH E OUTROS - MS023019 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705035 - AgRg no AgRg no HC 843174 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00705035/2024 - AgRg no AgRg no HC 843174/MS

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:51

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao AgRg no AgRg no HC 843174/MS (2023/0272155-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: FELIPE CAZUO AZUMA - MS011327 ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372 CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188 PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH E OUTROS - MS023019 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:50

Ofício

•12/08/2024, 18:55

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151485/2025

Protocolizada Petição 151485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 705035/2024 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705035 - AgRg no AgRg no HC 843174 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00705035/2024 - AgRg no AgRg no HC 843174/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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