Habeas Corpus 0352368-50.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0352368-50.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162060/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 847151/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 857754/PB (2023/0352368-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: WILLIAM GRACILIANO TENORIO ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA - PB027876 AGRAVANTE: DANIEL JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA - PB027876 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847151 - AgRg no HC 857754 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de WILLIAM GRACILIANO TENORIO e DANIEL JOSE DA SILVA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00847151/2024 - AgRg no HC 857754/PB

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 857754/PB (2023/0352368-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: WILLIAM GRACILIANO TENORIO ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA - PB027876 AGRAVANTE: DANIEL JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA - PB027876 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847151/2024 - AgRg no HC 857754/PB

03/02/2025, 12:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162060/2025

Protocolizada Petição 162060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 847151/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847151 - AgRg no HC 857754 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de WILLIAM GRACILIANO TENORIO e DANIEL JOSE DA SILVA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00847151/2024 - AgRg no HC 857754/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847151/2024 - AgRg no HC 857754/PB

Todas as movimentações(35)