Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5878740-46.2024.8.09.0110 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 10:00

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148643/2025

24/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 148643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1126237/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126237 - AgRg no RHC 207971 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01126237/2024 - AgRg no RHC 207971/GO

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 12:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:53

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 11:40

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